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Internacionalização
AIMMAP e empresas do METAL PORTUGAL marcaram presença na EMO Hannover 2023
O Presidente da Direção da AIMMAP Vítor Neves, juntamente com o Vice-Presidente Executivo, Rafael Campos Pereira e a Diretora-Geral Mafalda Gramaxo, estiveram presentes no dia da abertura da EMO Hannover, onde visitaram e apoiaram a participação...
Vida Económica , 28/09/2023
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Financial Times atribui prémios
Cuatrecasas distinguida como sociedade mais inovadora
A Cuatrecasas foi galardoada com o prémio de “sociedade de advogados mais inovadora da Europa continental (fora do Reino Unido)” na mais recente edição dos FT Innovative Lawyers Europe 2023. Esta é a terceira vez nos últimos seis anos (2018, 2019 e...
Vida Económica , 28/09/2023
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ANJE pede diminuição dos impostos
A Associação Nacional de Jovens Empresários (ANJE) apela ao Governo para manter a relevância da redução de impostos das pessoas singulares, em especial dos jovens, assim como a redução seletiva do IRC. Para a ANJE, os atuais níveis de impostos são...
Vida Económica , 27/09/2023
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Residentes nos Estados Unidos lideram o ranking...
Estrangeiros continuam a procurar casas em Portugal
O Imovirtual, um dos principais portais imobiliários, analisou a evolução da procura de casas por população estrangeira, em Portugal, no próprio portal tendo por base os dados disponíveis na plataforma. Desta forma, foi possível verificar que houve...
Vida Económica , 27/09/2023
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Avaliadores imobiliários reprovam política “cega”
Travão às rendas comerciais é “erro crasso”
A Associação de Empresas de Consultoria e Avaliação Imobiliária (ACAI) afirma que estão a ser cometidos “erros crassos” relacionados com a limitação das rendas no segmento do imobiliário não-habitacional. Para esta associação trata se de uma “...
Vida Económica , 27/09/2023
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​Regras de determinação do resultado fiscal

Foi aprovada a proposta de lei, a submeter à Assembleia da República, que adapta as regras de determinação do resultado fiscal, em sede de IRC.   Com a publicação do diploma será estabelecido um regime transitório para a adaptação das regras ...

Isenção em IRS das despesas com teletrabalho

De acordo com uma portaria do Governo, a publicar brevemento no Diário da República, o montante até ao qual as despesas com teletrabalho vão estar isentas de IRS e contribuições para a Segurança Social será de 22 euros por mês, com possibilidade de ...

Aquisição de serviços de outsourcing. Limitação legal

Com a entrada em vigor, em maio do corrente ano, das alterações ao Código do Trabalho, passou a estar vedada a possibilidade do recurso à aquisição de serviços externos a entidade terceira para satisfação de necessidades que foram asseguradas por ...
Cheque Formação + Digital

Abertas as candidaturas

As candidaturas para acesso à medida Cheque Formação + Digital podem ser realizadas desde 1 de setembro.   O Cheque Formação + Digital é uma medida inserida no programa Emprego + Digital 2025, financiada pelo PRR, e destina-se a apoiar e ...

Contrato de trabalho a termo certo

O contrato de trabalho a termo resolutivo só pode ser celebrado para a satisfação de necessidades temporárias, claramente definidas pela entidade empregadora e apenas pelo período estritamente necessário à satisfação dessas necessidades. Considera-s ...
Sociedades desportivas

​Novo regime jurídico

A Lei nº 39/2023, de 4.8, a vigorar a partir de 3 de setembro, estabeleceu o novo regime jurídico das sociedades desportivas, tendo  revogado o anterior regime que constava do Decreto-Lei nº 10/2013, de 25.1.   Importa destacar ...

IVA Zero no cabaz de alimentos vai continuar até final do ano

O Conselho de Ministros do dia 7 de setembro aprovou, a extensão até ao final do ano do IVA Zero aplicado a 46 produtos alimentares essenciais, uma medida que está em vigor desde abril e permitiu uma baixa de preços de quase 10%.   A prorrogaç ...

Iberdrola vai iniciar o enchimento da albufeira de Alto Tâmega

A construção do Aproveitamento Hidroelétrico do Alto Tâmega continua a decorrer a bom ritmo e os trabalhos de construção estão praticamente concluídos, sendo que as montagens eletromecânicas estarão concluídas até ao final de 2023, altura em que se ...

Usucapião e escritura de justificação notarial

Usucapião e escritura de justificação notarial   A usucapião vem definida no art.º 1287.º do Código Civil da seguinte forma:  “a posse do direito de propriedade ou de outros direitos reais de gozo, mantida por certo ...
Apoio ao emprego de jovens com ensino superior

Programa AVANÇAR

A Portaria nº 187/2023, de 3.7 aprovou o Programa Avançar, que consiste na atribuição, à entidade empregadora, de um apoio financeiro à contratação sem termo, a tempo completo, de jovens desempregados, inscritos no Instituto do Emprego e Formaçã ...