1
2
3
4
5
Fernando Batista, presidente do IMPIC - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, tem em fase final de elaboração o novo enquadramento legal da mediação imobiliária, sendo que a nova proposta pode ser entregue em breve ao ...
Vida Económica , 30/06/2022
“As medidas governamentais estabelecidas não deram o resultado esperado. Na minha opinião, as empresas deveriam começar a fazer contratos bilaterais, preocupar-se muito com a eficiência energética, produzir parte da energia que consomem, ou...
Vida Económica , 29/06/2022
A África do Sul é um mercado atraente e lucrativo para as empresas portuguesas. O baixo risco de investimento e o sólido sistema bancário abre portas ao investimento estrangeiro. Sonae Arauco, CR Moulds, Rangel e Sodecia, entre outras empresas...
Mariana Andrade , 30/06/2022
“Apesar dos melhores esforços, admito que a implementação de todos os projetos seja impossível no atual contexto” – considera Mário Centeno. Em entrevista à “Vida Económica”, o governador do Banco de Portugal considera que a execução do PRR enfrenta...
Virgílio Ferreira , 29/06/2022
Nos últimos 20 anos, Portugal teve um crescimento médio de 1% ao ano, o que é insuficiente para sustentar a progressão dos salários – referiu António Horta Osório. Na abertura do QSP Summit, o o ex-banqueiro e atual presidente da BIAL considerou que...
Vida Económica , 29/06/2022

Livraria

eBUPi tem nova equipa de coordenação

O Governo designou a nova coordenação para a Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado (eBUPi). Carla Mendonça é a nova coordenadora e Paulo Madeira assume o cargo de coordenador-adjunto. O Balcão ...

O Orçamento do Estado para 2022 (OE 2022) já foi publicado

A Lei nº 12/2022, de 27.6 (OE 2022) entra em vigor dia 28 de junho. De acordo com o Presidente da República, trata-se de um conjunto de intenções" num quadro económico imprevisível, que está destinado a "fazer uma ponte precária" ...
Segurança Social

Programa ‘clic’

Foi apresentado o programa de transformação digital da Segurança Social, ‘clic’, que prevê 85 medidas a implementar até 2026, entre as quais um simulador inteligente de prestações sociais. Entre as medidas anunciadas, destacam-se: - ...

Justiça penal e Novas Tecnologias

As realizações e os desenvolvimentos das novas tecnologias na justiça penal devem ser enquadrados numa abordagem jurídica sólida, atualizada e multidisciplinar, defendeu o Secretário de Estado Adjunto e da Justiça durante a Conferência Ibero-Atlântic ...
OE 2022

Proposta do OE 2022 já enviada para promulgação

Após a votação final global e uma vez que  a versão final do Orçamento do Estado já foi concluida final, segui agora para Belém. O Presidente da Repúbliica o terá até 20 dias para decidir pela promulgação ou pelo veto, sendo que Marcelo ...
Regime da propriedade Horizontal

Impacto das alterações

Decorridos mais de dois meses sobre a entrada em vigor da Lei n.º 8/2022, de 10 de janeiro (entrou em vigor no dia 10 de abril), que alterou o regime da propriedade horizontal, interessa refletir sobre o impacto que esta teve na atividade da ...
Autoridade Tributária

Adesão às Notificações Eletrónicas

​A adesão às Notificações Eletrónicas é simples e facilitadora dos contactos legais e formais entre a AT e os contribuintes. Para fazer a  adesão às notificações eletrónicas o contribuinte deve autenticar-se no Portal das Finanças, com o seu ...
União Europeia

Acordo sobre salários mínimos

O Parlamento Europeu e os Estados-Membros da UE chegaram a acordo relativamente á diretiva que irá estabelecer um quadro para salários mínimos adequados na Europa, em vez de fixar um salário mínimo europeu comum. A diretiva entrará em vigor 20 ...