De acordo com a versão final do Orçamento Suplementar já aprovada pelo parlamento, mantém-se até ao final de 2020 a possibilidade de fazer resgates nos planos de poupança reforma (PPR), sem penalização. Tal medida pretende atenuar a quebra de ...

Uma das medidas inseridas no Orçamento Suplementar já aprovado foi a suspensão do pagamento de rendas pelos lojistas inseridos em centros comerciais. Assim, a renda fixa para os lojistas estabelecidos em centros comerciais é suspensa até 31 de março ...

A partir de hoje, todos os postos de carregamento passam a ser pagos. Os custos serão suportados pelos utilizadores de veículos elétricos e híbridos plug-in. Os postos de carregamento rápido, bem como os carregadores localizados em espaços privados ...

Até ao final de setembro, está proibida a suspensão do fornecimento de água, luz, gás e serviços de telecomunicações às famílias com perdas de rendimentos de, pelo menos, 20%. ou que estejam infetados por Covid-19. De acordo com a Portaria n.º ...

No contexto das medidas adotadas devido à COVID-19, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) disponibilizou no Portal das Comunidades Portuguesas um guia com conselhos para os emigrantes portugueses que quiserem viajar para Portugal durante o ...

Foram estabelecidos novos prazos de candidatura ao SIFIDE decorrentes da publicação da Lei n.º16/2020 de 29 maio: Empresas que encerraram período fiscal a 31/12/2019 – 6 julho de 2020 Empresas cujo termo original ocorre até 6 de ...

Todos os carregamentos elétricos passam a ser pagos a partir de 1 de julho de 2020, conforme anunciou a Mobi.e, cuja rede foi concessionada a privados, num comunicado onde estipula o fim do período transitório dos carregamentos gratuitos, iniciando-s ...