Preço das portagens deverão sofrer aumento em 2018

Tendo em conta o índice de preços ao consumidor que em outubro se fixou em 1,24%, é previsível que as empresas concessionárias de auto-estradas, proponham ao governo um aumento das taxas de portagens.

Cartão do cidadão. Renovação

As renovações para cartões com 10 anos de validade passam a custar €18 (atualmente a renovação tinha um custo de €15). Quem renovar o cartão de cidadão por via eletrónica terá um desconto de 10%.
Justiça Tributária

Novo procedimento de inspeção externa

Com a proposta de alteração ao artigo 63.º da LGT, pela Proposta do OE para 2018, pode haver mais de um procedimento externo de fiscalização respeitante ao mesmo sujeito passivo ou obrigado tributário, imposto e período de tributação mediante ...
IRS

Categoria B e regime simplificado

A proposta do Orçamento de Estado para 2018, consagra alterações ao regime simplificado aplicável aos rendimentos empresariais e profissionais, da categoria B. Assim, é proposto que, na determinação do rendimento coletável dos rendimentos ...

Reformas antecipadas sem cortes

Foi recentemente publicado no Diário da República um regime especial de acesso antecipado à pensão de velhice para os beneficiários do regime geral de segurança social e do regime de proteção social convergente com muito longas carreiras ...

Nova Geração de Políticas de Habitação

O programa Nova Geração de Políticas de Habitação, foi aprovado em Conselho de Ministros, no passado dia 4 de outubro.  Este que deverá ser aplicado ao longo dos próximos dois anos, inclui medidas direcionadas para as famílias mais carenciadas, ...