Famílias poderão vir a ter prazo limite
Na sequência do relatório que faz o diagnóstico da propriedade rústica em Portugal,as famílias podem vir a ter um prazo para fazerem as partilhas dos terrenos que herdaram.
O objectivo é atenuar o caos em que se encontra a chamada propriedade rústica e tendo em conta que quase 3,5 milhões de terrenos se encontram em situação de herança indivisa.
A grande fragmentação concentra-se sobretudo no Norte e Centro do país.
De acordo com o grupo de trabalho o principal problema é a ausência de gestão e o abandono dos territórios, pelo que sugere que uma das soluções passe pelo emparcelamento, mas não sem antes resolver o problema das heranças indivisas, que inclui 30% dos terrenos no país.
Só era possível fazer algo nas propriedades caso todos os herdeiros estivessem de acordo e, por isso, o grupo vai propor ao Governo que obrigue as famílias a fazer as partilhas dos terrenos num prazo limite. Mas, para isso, é necessário concluir o processo de registo dos terrenos por parte dos proprietários.
O objectivo é atenuar o caos em que se encontra a chamada propriedade rústica e tendo em conta que quase 3,5 milhões de terrenos se encontram em situação de herança indivisa.
A grande fragmentação concentra-se sobretudo no Norte e Centro do país.
De acordo com o grupo de trabalho o principal problema é a ausência de gestão e o abandono dos territórios, pelo que sugere que uma das soluções passe pelo emparcelamento, mas não sem antes resolver o problema das heranças indivisas, que inclui 30% dos terrenos no país.
Só era possível fazer algo nas propriedades caso todos os herdeiros estivessem de acordo e, por isso, o grupo vai propor ao Governo que obrigue as famílias a fazer as partilhas dos terrenos num prazo limite. Mas, para isso, é necessário concluir o processo de registo dos terrenos por parte dos proprietários.
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