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Este ano vai ficar marcado pelo maior acréscimo de obrigações fiscais e legais das empresas. A que se junta um muito maior controlo e ingerência pelos serviços do Estado na vida interna das empresas e privada dos cidadãos, lamenta Vítor Vicente,...
Célia Cesar , 07/06/2019
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deu luz verde ao diploma relativo ao agravamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para os prédios devolutos em zonas de pressão urbanística. No entanto, não deixou de comentar que coloca...
Vida Económica , 07/06/2019
O ministro das Finanças, Mário Centeno, acredita que a carga fiscal vai sofrer uma descida de cerca de 200 milhões de euros, no âmbito do Programa de Estabilidade para 2019-2023, a par da estabilidade fiscal. Considera o governante que, pelo facto...
Célia Cesar , 07/06/2019
O Conselho de Finanças Públicas (CFP) deixou um alerta relativamente ao facto de o Governo estar constantemente a rever em alta as despesas com funcionários. Destaca o impacto previsto com a medida relacionada com o descongelamento gradual das...
Vida Económica , 07/06/2019
O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, admite que é possível melhorar a relação entre os contribuintes e a Autoridade Tributária. Até porque o cruzamento de dados permitirá um combate mais eficaz à fraude e à evasão...
Vida Económica , 07/06/2019

Empreendedorismo social e perspetiva do turismo comunitário

Este livro resulta de um trabalho de investigação que analisa a viabilidade de se empreender no setor do turismo, tendo como premissas o Plano Estratégico Nacional de Turismo e o facto de ser atualmente a mais importante atividade de serviços à ...

Benefícios fiscais em sede de IRC

Com uma linguagem clara e acessível, este livro tem como objetivo sintetizar os principais apoios ao Investimento em sede de IRC. Trata-se de uma obra prática, com a inclusão de diversos casos resolvidos numa matéria que nem sempre é de fácil ...

Fundamentos microeconómicos da macroeconomia

A quinta versão do manual “Fundamentos Micronómicos da Macroeconomia” atualiza toda a informação estatística e aumenta substancialmente o número de exercícios propostos, passando a conter cerca de 500 exercícios, incluindo 300 escolhas mú ...

Ministério das Finanças defende redução da carga fiscal

O Ministério das Finanças defendeu que a carga fiscal sofreu uma redução significativa e que se situa, atualmente, no valor mais baixo desde a segunda metade da década de noventa. Em comunicado, a entidade liderada por Mário Centeno argumenta que &ld ...

Saldo orçamental melhorou

A execução orçamental das administrações públicas de janeiro e fevereiro, em contabilidade pública, registou um saldo positivo de 1301 milhões de euros, representando uma melhoria de 1032 milhões, face ao mesmo período de 2018. Verificou-se um ...

OCDE alerta para “nova fiscalidade” no mercado laboral

O mundo do trabalho está em mudança. Neste contexto, vários países têm assistido à multiplicação de formas de trabalho não tradicionais. O debate é agora em torno dos benefícios e/ou da deterioração desta nova tendência no que toca ao mercado ...

Comissão adota nova estratégia contra a fraude

A Comissão Europeia adotou uma nova estratégia contra a fraude. O que pretende é melhorar a deteção, a sanção e a prevenção da fraude, no sentido de garantir a sustentabilidade do orçamento da União Europeia. O que passa por mais coerência e ...

Declaração inicial de beneficiário efetiva adiada

As consultas à informação disponibilizada no Registo Central de Beneficiário Efetivo (RCBE) pelas entidades obrigadas devem ser efetuadas apenas após 30 de junho, sem distinguir entre as entidades sujeitas a registo comercial e as demais obrigações. ...

Medidas redistributivas em matéria de arrendamento urbano

A regulamentação das medidas redistributivas em matéria de arrendamento urbano tem suscitado algumas dúvidas e imprecisões, pelo que a Ordem dos Contabilistas Certificados optou por proceder a alguns esclarecimentos. A Lei nº 13/2019 criou um ...