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A Comissão Europeia lançou o debate sobre a reforma do processo de decisão em domínios da política fiscal da UE em relação aos quais é atualmente exigida a unanimidade dos Estados-Membros. Esta unanimidade, muitas vezes, é impossível em iniciativas...
Vida Económica , 08/02/2019
O ministro das Finanças, Mário Centeno, defendeu que “as expetativas criadas pelo Governo estão a ser satisfeitas, com sustentabilidade e rigor”. Para o governante, o país atravessa a recuperação mais significativa das condições laborais em mais de...
Célia Cesar , 08/02/2019
A Autoridade Tributária tem um novo entendimento sobre a aferição de “plafonds” máximos da matéria coletável das entidades licenciadas para operar na Zona Franca da Madeira, a que é aplicável a taxa reduzida, o número de postos de trabalho criados e...
Célia Cesar , 08/02/2019
Alguns hospitais optaram por não refletir na contabilidade as determinações do Ministério da Saúde, com as diferenças de conciliação a ascenderem a perto de 310 milhões de euros em apenas três unidades (centros hospitalares e universitários de Porto...
Vida Económica , 08/02/2019
A contabilidade assume um papel essencial na atividade das empresas, incluindo nas de menor dimensão. No entanto, o que se verifica atualmente é que as obrigações impostas às PME são excessivas e a relação custo-benefício é questionável, defende...
Célia Cesar , 08/02/2019

Portugal mudou muito com a crise do euro

Mário Centeno admitiu que Portugal mudou muito com a crise do euro e que as lições foram aprendidas da forma mais difícil. O percurso do nosso país não tem sido fácil, mas a realidade é a Zona Euro tem de avançar efetivamente para uma reforma em ...

Défice próximo do zero deve ser a normalidade

O secretário de Estado do Orçamento, João Leão, afirmou que, com um défice próximo do zero, em 2019, Portugal colocar-se-á numa situação normal nos outros países europeus, considerando que é a esta «normalidade» que o País deve habituar-s ...

OCC aprova Plano de Atividades e Orçamento

A Assembleia Representativa Ordinária da Ordem dos Contabilistas Certificados, que se realizou nas instalações do Porto, aprovou por maioria o Plano de Atividades e Orçamento para 2019 proposto pelo Conselho Diretivo. Num universo de 78 votantes (con ...

Declaração automática de IRS passa a abranger PPR

Trata-se de mais um passo importante no que respeita à declaração automática de IRS. O sistema passa a abranger, já este ano, os contribuintes com aplicações em Planos Poupança Reforma (PPR). Ainda assim, não será para todos, já que alguns ficam de ...

Governo privilegia depósitos face aos instrumentos de dívida

O Governo publicou o diploma sobre Privilégio Creditório, tendo em conta a necessidade de proteção dos depósitos, face aos instrumentos de dívida emitidos pelos bancos. É consagrada uma especial proteção a todos os depósitos, em caso de insolvência ...

Tabelas de retenção na fonte de IRS sofrem alterações

Estão em vigor as tabelas de retenção na fonte de IRS para o ano de 2019, sendo de destacar algumas alterações introduzidas. As tabelas surgem na sequência da atualização, em janeiro, do valor do IAS, o que determinou a atualização do mínimo de ...

Ficheiro SAF-T enviado até final de abril do próximo ano

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, deixou a garantia de que as empresas terão de enviar para a Autoridade Tributária, até 30 de abril de 2020, o ficheiro SAF-T da contabilidade. O que permitirá pré-preencher a ...

CIP e AEP lamentam manutenção da carga fiscal sobre as empresas

A Confederação Empresarial de Portugal (CIP) considera que a proposta de Orçamento do Estado para 2019 fica aquém daquilo de que o país precisa para garantir um crescimento económico sustentado. Quanto à Associação Empresarial de Portugal, a posição ...