O Supremo Tribunal de Justiça acaba de ser chamado a pronunciar-se sobre a divergência de opinião que dividia uma parte dos juízes dos tribunais superiores.
Diz a Constituição Portuguesa que deve existir no nosso país um Serviço Nacional de Saúde de caráter universal e tendencialmente gratuito. O modelo seguido e mantido pela Constituição é um sistema público, de cuidados de saúde prestados pelo Estado ...
O balanço do primeiro ano de atividade do Programa Horizonte 2020 é claramente positivo para Portugal. Aquele que é o maior programa mundial de apoio à inovação e investigação, dando continuidade ao 7.º Programa-Quadro, tem uma dotação global ...
A medida passou relativamente despercebida, mas pode representar uma mudança importante. O Conselho de Ministros da semana passada adotou o “Teste PME”, estabelecendo o princípio de uma avaliação prévia dos novos diplomas legais em ...
Para cumprir a promessa de uma política diferente, o ministro grego das Finanças anunciou uma medida inovadora no combate à evasão e fraude fiscal. Os consumidores passam a utilizar os gravadores e câmaras vídeo que já estão integrados os seus telemó ...
O novo Governo acenou com o pagamento integral da dívida, desde que está fosse indexada ao crescimento, mas manteve se em ideias vagas. Se uma empresa endividada propusesse aos seus principais credores, os bancos e o setor publico, o pagamento da dív ...
O historiador José Hermano Saraiva comentava, há alguns anos atrás, num dos seus programas televisivos que existiam dois quadros famosos sobre a retirada do exército de Napoleão da Rússia: um quadro da autoria de um pintor francês com a imagem de um ...
O ano que agora termina não deverá deixar saudades. Começou por gerar alguma expetativa de sinal positivo com o fim do programa de ajustamento e o regresso de Portugal aos mercados, mas resvalou para uma maré negativa, com uma sucessão de ...
Depois do “boom” do crédito da década passada, onde era relativamente fácil obter financiamento para o consumo e investimento, a crise financeira inverteu o cenário, que passou a ser de crédito caro e difícil. As taxas de juro dispararam ...
Não bastava a incerteza decorrente da resolução do BES e as consequências difíceis de prever sobre o sistema bancário e sobre as empresas.
Nos últimos dias sucederam-se factos negativos e contraditórios que acentuam a fragilidade da recuperação da ...