Portugal cai 5,7% no número de novas patentes registadas
Portugal registou uma quebra de 5,7% no número de novas patentes registadas em 2017, após quatro anos consecutivos de crescimento a dois dígitos, revelou o Instituto Europeu de Patentes (IEP) esta semana, em Bruxelas, durante o anúncio dos resultados do ano passado. Ainda assim, a tecnologia médica e a medição são as duas áreas mais representadas em 2017, com o Instituto Ibérico de Nanotecnologia de Braga, a Biosurfit, o INESC Porto e a Universidade do Porto entre os mais ativos no desenvolvimento e registo de novas patentes. Estremadura e Ribatejo são as regiões com maior crescimento. O Porto lidera o ranking das cidades e Lisboa está em segundo lugar.
A ausência da empresa portuguesa mais ativa na candidatura a patentes — a Novadelta — Comércio e Indústria de Cafés — na lista das cinco entidades portuguesas que mais pedidos de patentes solicitaram justifica, de acordo com o IEP, o “abrandamento” registado o ano passado por parte de Portugal.
Ainda assim, “Portugal manteve a solidez dos números atingidos nos últimos quatro anos consecutivos de crescimento com dois dígitos”, com as empresas, centros de investigação e universidades portuguesas a apresentarem 149 pedidos de patentes no IEP (158 em 2016), lê-se no Relatório Anual do IEP publicado esta semana. Por outro lado, o número de patentes europeias concedidas pelo IEP a empresas e institutos de investigação portugueses subiu em 15,3%, para 68, o número mais alto dos últimos 10 anos.
O laboratório INL - International Iberian Nanotechnology Laboratory, sediado em Braga, tornou-se no maior requerente de pedidos de patentes junto do IEP em 2017 (oito), seguido pelo Biosurfit e pelo INESC Porto (Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência), ambos com seis pedidos, seguidos pela Saronikos Trading and Services e pela Universidade do Porto, ambos com cinco pedidos. Portugal, diz o IEP, “destaca-se da maioria dos países europeus por estar representado no top 5 com três laboratórios de investigação e instituições académicas.
Por regiões, o Minho e Douro Litoral são as que registam um maior número de pedidos de patentes. O Minho e o Douro Litoral lideram o ranking regional, com 41,9% do total de pedidos provenientes de Portugal (41% em 2016), seguidas da Beira Litoral, com 18,2% (17,3% em 2016) e da Estremadura e o Ribatejo com 16,2% (10,3% em 2016), que também foram as regiões com um maior crescimento (+50%). No ranking por cidades, a área metropolitana do Porto lidera o ranking, com 25 pedidos de patentes (crescimento de 56,3%), colocando Lisboa em segundo lugar, com 21 pedidos.
Instituto Europeu de Patentes: registo de novas patentes cresceu 3,9%
A nível global, o registo de novas patentes na Europa cresceu 3,9% face ao ano anterior. O Instituto Europeu de Patentes recebeu 166 mil pedidos de patentes europeias em 2017, tendo sido registado, “de novo, um grande crescimento” de patentes da China (+16,6%), que destronou a Suíça do top 5 dos países com mais pedidos. Os cinco países líder são agora os Estados Unidos, a Alemanha, o Japão, a China e, pela primeira vez, a França. As áreas médica, das comunicações digitais, da tecnologia informática, do equipamento electrónico e dos transportes lideram os novos pedidos.
“Em relação às patentes, 2017 foi um ano positivo para a Europa”, afirmou o Presidente do IEP, Benoît Battistelli, que referiu que “o crescimento da procura de patentes europeias confirma a atratividade da Europa enquanto mercado líder na área da tecnologia”. Por outro lado, disse Battistelli, “as empresas europeias também solicitaram mais pedidos de patentes do que nunca”, o que, em sua opinião, “prova a sua capacidade de inovação e a sua confiança nos nossos serviços”.
Recorde-se que as patentes são concedidas pelo Instituto Europeu de Patentes depois de realizada uma análise, através da qual são avaliados todos os critérios legais necessários. Os pedidos de patentes – onde se registou o decréscimo para Portugal – constituem o passo anterior à concessão de uma patente, ou seja, ao dossier que é preenchido no IEP por um inventor ou uma empresa para que o IEP possa examinar o pedido.
Com uma equipa de mais de 7000 pessoas, o Instituto Europeu de Patentes (European Patent Office) é uma das maiores instituições de serviço público na Europa. Com sede em Munique, tem também delegações em Berlim, Bruxelas, Haia e Viena. Através do processo centralizado de concessão de patentes do IEP, os inventores têm a possibilidade de obter proteção através de patentes nos 38 estados membros da Organização Europeia de Patentes.
Benoit Battistelli, na presidência deste Instituto há oito anos, deixa em breve o lugar. O português António Campinos, atualmente o diretor executivo do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), será o presidente do IEP a partir de 1 de julho.
* A jornalista viajou a convite
do Instituto Europeu de Patentes.