Governo procura compensar aumento dos preços da energia
Os custos da energia têm batido recordes sucessivos, colocando em risco a recuperação económica e sendo um forte obstáculo à procura interna. Como tal, o Governo decidiu lançar um conjunto de medidas, sobretudo de caráter fiscal, para ajudar as famílias e as empresas a fazerem face ao aumento sem precedentes dos preços. O objetivo passa por compensar o aumento dos preços dos combustíveis, por via do apoio aos transportes coletivos e a atenuação do aumento do preço do gás.
Neste contexto, o Executivo avançou já com algumas medidas. Desde logo, manter até final de junho o mecanismo de devolução do ISP do valor do acréscimo da receita em IVA decorrente do aumento do preço dos combustíveis. De igual modo, manter por igual período de tempo a suspensão do aumento da taxa de carbono. Foi também aumentada de forma extraordinária o valor do Autovaucher em quatro vezes, para um total de 20 euros. O ministro das Finanças, João Leão, defende que se trata de uma área que “requer a atuação coordenada da União Europeia e mais medidas podem ser tomadas em função da evolução da situação política internacional e das decisões tomadas na UE”.
Há mais de seis meses que os preços da energia sobem na Europa, tendo o Governo lançado algumas medidas para atenuar a situação. Em outubro, foram lançadas algumas medidas, que ainda se encontram em vigor, como a devolução do ISP e o valor de acréscimo da receita em IVA decorrente do aumento do preço dos combustíveis (esta medida foi renovada até final de Abril). Foi também suspensa a atualização da taxa de carbono, possibilitando a poupança de cinco cêntimos por litro da gasolina e no gasóleo. No Autovaucher inscreveram-se 1,6 milhões de pessoas.
O ministro do Ambiente e da Ação Climática, Matos Fernandes, apresentou várias medidas para o setor dos transportes públicos, considerando a necessidade de redução das emissões de CO2, designadamente um benefício para os autocarros e táxis. Quando foram anunciadas as primeiras medidas, pagou-se 10 cêntimos por litro de gasóleo a táxis e autocarros, com um limite por litros. O mecanismo foi alargado por mais tempo, pagando 30 cêntimos por litro de combustível aos táxis e autocarros. O pagamento é feito através do Fundo Ambiental, por candidatura, com um pagamento por cabeça. São pagos 342 euros por táxi e 1890 por autocarro, com um limite de 380 litros no primeiro caso e de 2100 litros no segundo. Está previsto o apoio ser alargado aos autocarros a gás natural.
Entretanto, há que ter em conta o impacto do aumento do preço do gás nas tarifas de eletricidade. Estão destinados 150 milhões de euros do Fundo Ambiental para o sistema elétrico nacional, com vista a reduzir a tarifa de acesso às redes, que chega a ser responsável por metade do que é pago pelas famílias e empresas. O governante acredita que esta política e estas medidas permitem atenuar bastante o aumento do preço da eletricidade, sendo este marginal. O ministro destacou ainda que, no ano passado, os preços no mercado regulado apresentaram um decréscimo de 3,4%, do último dia de 2021 para o primeiro de 2022.
Há mais de seis meses que os preços da energia sobem na Europa, tendo o Governo lançado algumas medidas para atenuar a situação. Em outubro, foram lançadas algumas medidas, que ainda se encontram em vigor, como a devolução do ISP e o valor de acréscimo da receita em IVA decorrente do aumento do preço dos combustíveis (esta medida foi renovada até final de Abril). Foi também suspensa a atualização da taxa de carbono, possibilitando a poupança de cinco cêntimos por litro da gasolina e no gasóleo. No Autovaucher inscreveram-se 1,6 milhões de pessoas.
O ministro do Ambiente e da Ação Climática, Matos Fernandes, apresentou várias medidas para o setor dos transportes públicos, considerando a necessidade de redução das emissões de CO2, designadamente um benefício para os autocarros e táxis. Quando foram anunciadas as primeiras medidas, pagou-se 10 cêntimos por litro de gasóleo a táxis e autocarros, com um limite por litros. O mecanismo foi alargado por mais tempo, pagando 30 cêntimos por litro de combustível aos táxis e autocarros. O pagamento é feito através do Fundo Ambiental, por candidatura, com um pagamento por cabeça. São pagos 342 euros por táxi e 1890 por autocarro, com um limite de 380 litros no primeiro caso e de 2100 litros no segundo. Está previsto o apoio ser alargado aos autocarros a gás natural.
Entretanto, há que ter em conta o impacto do aumento do preço do gás nas tarifas de eletricidade. Estão destinados 150 milhões de euros do Fundo Ambiental para o sistema elétrico nacional, com vista a reduzir a tarifa de acesso às redes, que chega a ser responsável por metade do que é pago pelas famílias e empresas. O governante acredita que esta política e estas medidas permitem atenuar bastante o aumento do preço da eletricidade, sendo este marginal. O ministro destacou ainda que, no ano passado, os preços no mercado regulado apresentaram um decréscimo de 3,4%, do último dia de 2021 para o primeiro de 2022.