Discricionariedade administrativa e Estado de direito efetivo
Na “abordagem científica de uma vida”, o autor coloca-se sempre do lado correto do problema, reivindicando mais justiça efetiva, através de um conjunto jurisdicional mais intenso e da concretização do mandato constitucional de uma tutela jurisdicional efetiva.
Estas posições têm como efeito prático menos arbítrio e corrupção da administração pública, o que significa mais Estado de direito efetivo. O autor teve a preocupação de sustentar com solidez as suas teses, o que contribui para o valor científico da obra “Discricionariedade administrativa e Estado de direito efetivo”. O tema da discricionariedade acompanhou o autor desde a primeira fase da sua carreira de investigação e docência na FDUL e da sua agregação.
A obra está estruturada em 15 capítulos, desde a razão da escolha do tema até às conclusões finais, passando pela razão de ser da discricionariedade ou a atribuição dos mandatos de apreciação de conformação, previsão, boa administração e boa gestão. O autor é António Francisco de Sousa. Trata-se de mais uma publicação do grupo editorial Vida Económica e o preço de venda ao público é de 9,60 euros.
A obra está estruturada em 15 capítulos, desde a razão da escolha do tema até às conclusões finais, passando pela razão de ser da discricionariedade ou a atribuição dos mandatos de apreciação de conformação, previsão, boa administração e boa gestão. O autor é António Francisco de Sousa. Trata-se de mais uma publicação do grupo editorial Vida Económica e o preço de venda ao público é de 9,60 euros.