Atualização das rendas para 2019

Conforme se previa, o coeficiente de atualização anual dos diversos tipos de arrendamento urbano (habitação, comércio, indústria e exercício de profissão liberal) e rural para vigorar em 2019 foi fixado em 1,0115, através do Aviso nº 13745/2018, ...
Propriedade Industrial

Novas taxas

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial procedeu à atualização dos montantes das taxas de propriedade industrial, com aplicação desde 1 de julho de 2023. Pela análise comparativa dos anteriores valores cobrados com os que estão atualmente em ...

Atualização de rendas antigas já pode avançar

O decreto-lei que define a fórmula de cálculo dos rendimentos dos inquilinos a partir dos quais se apura o aumento das rendas foi publicado no último dia do ano passado. Com este diploma a nova Lei das Rendas pode ser aplicada praticamente na sua ...
Salário mínimo

Novo montante a partir de outubro

Governo e parceiros sociais fixaram em 505 euros o novo montante do salário mínimo, a vigorar entre o próximo dia 1 de outubro e 31 de dezembro de 2015, no Continente e na Região Autónoma da Madeira. Por sua vez, na Região Autónoma dos Açores o ...
Atualização do montante das rendas

Aumento será de 0,54%

O coeficiente de atualização anual dos diversos tipos de arrendamento urbano (habitação, comércio, indústria e exercício de profissão liberal) e rural para vigorar em 2017 será brevemente fixado em 1,0054, representando um aumento de 0,54%.

Salário mínimo para 2017

Desde 1 de janeiro, o salário mínimo dos trabalhadores por conta de outrem encontra-se fixado em 557 euros.

Atualização extraordinária das pensões

Conforme previsto na Lei do Orçamento do Estado para o ano corrente, o Governo vai proceder, em agosto de 2017, a uma atualização extraordinária de €10 por pensionista, cujo montante global de pensões seja igual ou inferior a 1,5 vezes o valor ...
Abono de família

Novos montantes desde 1 de janeiro

Foi recentemente publicada a portaria que atualiza os montantes de abono de família a crianças e jovens, a aplicar com efeitos reportados a 1 de janeiro do ano corrente.   A Portaria nº 62/2017, de 9.2, para além de fixar os novos ...