Programa Espaço Atlântico abre em outubro com 150 milhões
Estamos a trabalhar no sentido de o lançamento da primeira convocatória ao programa Espaço Atlântico ter lugar até ao final do mês de outubro” – afirma António Cunha. presidente da CCDR-NORTE.
O Interreg Espaço Atlântico 2021-2027 tem uma dotação de 150 milhões, são menos 35 milhões do que o programa anterior, em consequência da saída do Reino Unido, mas António Cunha está confiante numa boa execução do programa. “A cooperação transnacional é uma chave fundamental para as regiões mais periféricas, com uma forte tradição marítima, vencerem os desafios do presente e do futuro, ligados às transições ambiental, energética e digital”, acrescenta.
O Interreg Espaço Atlântico 2021-2027 tem uma dotação de 150 milhões, são menos 35 milhões do que o programa anterior, em consequência da saída do Reino Unido, mas António Cunha está confiante numa boa execução do programa. “A cooperação transnacional é uma chave fundamental para as regiões mais periféricas, com uma forte tradição marítima, vencerem os desafios do presente e do futuro, ligados às transições ambiental, energética e digital”, acrescenta.
Vida Económica – Qual é a importância da aprovação formal pela Comissão Europeia do Interreg Espaço Atlântico 2021-2027?
António Cunha - Esta aprovação tem o significado de um voto de confiança da Comissão Europeia e dos Estados membros que participam no programa na CCDR-Norte, enquanto autoridade de gestão. Este é o único programa europeu de cooperação territorial gerido em Portugal, no qual a CCDR-NORTE revalida as suas responsabilidades de gestão. É um sinal importante e motivador, que reforça a nossa reputação fora de Portugal e nos insere numa importante rede europeia.
VE – O facto de essa aprovação só agora, em setembro de 2022, ser concretizada poderá afetar de algum modo o cumprimento cabal do programa?
AC - O processo de preparação, submissão e aprovação do programa cumpriu o calendário definido pela Comissão Europeia. Os diferentes programas de cooperação Interreg têm vindo, de resto, a ser aprovados ao longo deste ano.
O cumprimento das metas do programa não está, por isso, de forma alguma posto em causa. O programa irá lançar muito em breve a primeira convocatória de projetos, pondo a concurso uma parte significativa do orçamento disponível, para que as instituições parcerias possam começar a executar a breve prazo. Apesar das incertezas que definem o contexto europeu e mundial, estamos confiantes no cumprimento da nossa missão.
VE – Existe alguma previsão de data para abertura do primeiro concurso?
AC - O lançamento da primeira convocatória acontecerá muito breve. No evento de apresentação do programa, que terá lugar no dia 29 de setembro, em Viana do Castelo, comunicaremos o calendário, mas estamos a trabalhar no sentido desse lançamento ter lugar até ao final do mês de Outubro.
VE – O atual programa tem diferenças significativas comparativamente ao anterior programa?
AC - Os objetivos de política neste novo programa continuam fortemente alinhados com as políticas europeias, em particular com a estratégia para a Economia Azul e a Estratégia Atlântica, contribuindo para a concretização dos objetivos de Desenvolvimento Sustentável e do Pacto Verde Europeu.
É de destacar a saída do Reino Unido deste novo programa, na sequência do “Brexit”. No período anterior, o programa abrangia 36 regiões de cinco países da fachada Atlântica (Portugal, Espanha França, Irlanda e Reino Unido), sendo que neste período as regiões elegíveis são apenas 25, de quatro Estados membros.
A saída do Reino Unido teve, naturalmente, impacto no orçamento atribuído ao programa. No período anterior, a dotação era de 185 milhões de euros, dos quais 140 milhões eram de Fundos Europeus. A alocação financeira atribuída a este programa é menor: 150 milhões de euros, dos quais 113 milhões são de Fundos Europeus.
VE – A dotação de 150 milhões é suficiente para atingir os objetivos traçados? Quais vão ser critérios a seguir para uma boa execução financeira do programa?
AC - Certamente que gostaríamos de dispor de um orçamento superior, mas sabíamos à partida que a saída do Reino Unido teria impacto a este nível. Por outro lado, é importante considerar que este programa é um instrumento financeiro, entre outros. Há dinâmicas, projetos e atores que poderão mobilizar outros recursos complementares. O Espaço Atlântico assume-se como um instrumento para a cooperação das regiões da fachada atlântica europeia, numa perspetiva transnacional.
Os nossos atores do Atlântico, quer no domínio marítimo, quer os que têm maior intervenção no território, têm dado contributos muito positivos na construção de redes, desenvolvimento de iniciativas, produtos e serviços inovadores para responder a desafios de natureza transnacional, contribuindo também para as políticas públicas europeias.
A cooperação transnacional é uma chave fundamental para as regiões mais periféricas, com uma forte tradição marítima, vencerem os desafios do presente e do futuro, ligados às transições ambiental, energética e digital.
VE – Em que áreas vão ser desenvolvidos os projetos em parceria entre organização públicas e privadas?
AC - As principais áreas de investimentos centram-se nas temáticas da “Inovação Azul e Competitividade”, “Ambiente Azul”, “Turismo Sustentável e Cultura” e “Governança do Espaço Atlântico”.
VE – Qual é o envolvimento e qual é o principal desafio que a CCDR-NORTE tem agora pela frente?
AC - O desafio que temos na CCDR-Norte é o de gerar mais confiança entre Estados e Regiões, e o de criar melhores condições de gestão para que os parceiros possam desenvolver os seus projetos de cooperação em prol de uma Europa mais azul, mais verde, mais inovadora, mais integrada e mais resiliente. A nossa missão é a de contribuir, com uma gestão competente e solidária, para uma fachada europeia atlântica mais sustentável e mais competitiva, dando um contributo para uma Europa melhor. É ao mesmo tempo um desafio no processo de renovação e abertura da própria CCDR-NORTE.
António Cunha - Esta aprovação tem o significado de um voto de confiança da Comissão Europeia e dos Estados membros que participam no programa na CCDR-Norte, enquanto autoridade de gestão. Este é o único programa europeu de cooperação territorial gerido em Portugal, no qual a CCDR-NORTE revalida as suas responsabilidades de gestão. É um sinal importante e motivador, que reforça a nossa reputação fora de Portugal e nos insere numa importante rede europeia.
VE – O facto de essa aprovação só agora, em setembro de 2022, ser concretizada poderá afetar de algum modo o cumprimento cabal do programa?
AC - O processo de preparação, submissão e aprovação do programa cumpriu o calendário definido pela Comissão Europeia. Os diferentes programas de cooperação Interreg têm vindo, de resto, a ser aprovados ao longo deste ano.
O cumprimento das metas do programa não está, por isso, de forma alguma posto em causa. O programa irá lançar muito em breve a primeira convocatória de projetos, pondo a concurso uma parte significativa do orçamento disponível, para que as instituições parcerias possam começar a executar a breve prazo. Apesar das incertezas que definem o contexto europeu e mundial, estamos confiantes no cumprimento da nossa missão.
VE – Existe alguma previsão de data para abertura do primeiro concurso?
AC - O lançamento da primeira convocatória acontecerá muito breve. No evento de apresentação do programa, que terá lugar no dia 29 de setembro, em Viana do Castelo, comunicaremos o calendário, mas estamos a trabalhar no sentido desse lançamento ter lugar até ao final do mês de Outubro.
VE – O atual programa tem diferenças significativas comparativamente ao anterior programa?
AC - Os objetivos de política neste novo programa continuam fortemente alinhados com as políticas europeias, em particular com a estratégia para a Economia Azul e a Estratégia Atlântica, contribuindo para a concretização dos objetivos de Desenvolvimento Sustentável e do Pacto Verde Europeu.
É de destacar a saída do Reino Unido deste novo programa, na sequência do “Brexit”. No período anterior, o programa abrangia 36 regiões de cinco países da fachada Atlântica (Portugal, Espanha França, Irlanda e Reino Unido), sendo que neste período as regiões elegíveis são apenas 25, de quatro Estados membros.
A saída do Reino Unido teve, naturalmente, impacto no orçamento atribuído ao programa. No período anterior, a dotação era de 185 milhões de euros, dos quais 140 milhões eram de Fundos Europeus. A alocação financeira atribuída a este programa é menor: 150 milhões de euros, dos quais 113 milhões são de Fundos Europeus.
VE – A dotação de 150 milhões é suficiente para atingir os objetivos traçados? Quais vão ser critérios a seguir para uma boa execução financeira do programa?
AC - Certamente que gostaríamos de dispor de um orçamento superior, mas sabíamos à partida que a saída do Reino Unido teria impacto a este nível. Por outro lado, é importante considerar que este programa é um instrumento financeiro, entre outros. Há dinâmicas, projetos e atores que poderão mobilizar outros recursos complementares. O Espaço Atlântico assume-se como um instrumento para a cooperação das regiões da fachada atlântica europeia, numa perspetiva transnacional.
Os nossos atores do Atlântico, quer no domínio marítimo, quer os que têm maior intervenção no território, têm dado contributos muito positivos na construção de redes, desenvolvimento de iniciativas, produtos e serviços inovadores para responder a desafios de natureza transnacional, contribuindo também para as políticas públicas europeias.
A cooperação transnacional é uma chave fundamental para as regiões mais periféricas, com uma forte tradição marítima, vencerem os desafios do presente e do futuro, ligados às transições ambiental, energética e digital.
VE – Em que áreas vão ser desenvolvidos os projetos em parceria entre organização públicas e privadas?
AC - As principais áreas de investimentos centram-se nas temáticas da “Inovação Azul e Competitividade”, “Ambiente Azul”, “Turismo Sustentável e Cultura” e “Governança do Espaço Atlântico”.
VE – Qual é o envolvimento e qual é o principal desafio que a CCDR-NORTE tem agora pela frente?
AC - O desafio que temos na CCDR-Norte é o de gerar mais confiança entre Estados e Regiões, e o de criar melhores condições de gestão para que os parceiros possam desenvolver os seus projetos de cooperação em prol de uma Europa mais azul, mais verde, mais inovadora, mais integrada e mais resiliente. A nossa missão é a de contribuir, com uma gestão competente e solidária, para uma fachada europeia atlântica mais sustentável e mais competitiva, dando um contributo para uma Europa melhor. É ao mesmo tempo um desafio no processo de renovação e abertura da própria CCDR-NORTE.
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