Cortar no Orçamento: 5. Reformas;

Cortar no Orçamento: 5. Reformas
Muito se fala em REFORMAR o sistema de reformas. Agora é mais do que urgente, é imediato, doa a quem doer.  O rombo que aumenta a cada ano vai destruir o que ainda existe. Pois há e haverá cada vez mais emprego precário, empresas individuais e tudo o que implica em menor receita para a previdência.

O sistema agora proposto no Brasil fracassou na maioria dos países que o adotou. Fundos privados seguem interesses escusos de enormes fundos especulativos; fogem do controlo do Banco de Portugal e das demais agências. Estas não os controlam como deveriam. Temos provas disso nas falências do BPN, BES e casos escusos do BCP e CGD, recém-divulgados. No estrangeiro temos o caso do Lehman Brothers.
O sistema que funciona melhor é a combinação de um fundo gerido pelo Governo e que assegura 1 a 2 salários mínimo a todos. E 4 a 5 fundos geridos por um comité de professores universitários, presidentes de institutos de previsão económica, fundações beneficentes, enfim a sociedade civil. Estes são cautelosos e ao mesmo tempo responsáveis pelo bem-estar dos seus concidadãos.
O importante é alterar a cláusula legal que garante a quem já tem uma reforma exorbitante de 20/30 mil, como banqueiros, até condenados e que continuam soltos. Nos países nórdicos, Suíça, etc., há um limite máximo para o valor da reforma, em geral uns 2 a 2,5 mil/mês. Outro sistema é o que aumenta o imposto de forma cumulativa. Assim, quem recebe 2 mil/mês paga 30%, 2,5 mil  60% sobre os 0,5 a mais, 3 mil/mês paga 85% sobre os mil a mais. Infelizmente, alguns países permitem a residência em paraíso fiscal e fundos que quase não pagam imposto, como Luxemburgo.
A justificação é óbvia. Quem ganhou muito nos últimos 20 anos da sua carreira, já pagou a sua casa, já tem um bom carro, boas roupas, já viajou pelo mundo, já deu boas prendas a netos pequenos e agora pode viver bem com uns 2 mil.
O Brasil há muito corrigiu o erro básico de se permitir várias reformas acumuladas. Não conheço nenhum país civilizado onde isto é permitido. Aqui um ex-presidente acumula três reformas. Um ex-ministro e ex-presidente de um banco, também. E, alegadamente, quase 100 mil ex-políticos e professores universitários acumulam reformas.
Se não corrigirmos a curto prazo o sistema de reformas, teremos que aumentar o Orçamento do Estado a cada ano. É tirar do pobre para dar ao rico. Hobin dos bosques invertido.
YES WE CAN - REFORMAR A REFORMA!
Jack Soifer, 08/02/2019
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