O problema da habitação não é só do Estado, é de todos nós;

O problema da habitação não é só do Estado, é de todos nós
No início do ano o Governo anunciou a divisão do Ministério das Infraestruturas e Habitação, criando assim um Ministério próprio para a Habitação, naquele que foi considerado um sinal claro de que este tema é um dos maiores problemas que Portugal atravessa atualmente.
Só podemos saudar esta decisão do Governo para robustecer o mercado imobiliário e assim tentar dar resposta aos problemas dos portugueses. Contudo, a solução para resolver os desafios atuais não é fácil, nem mágica. É, antes, cada vez mais necessário percebermos que só através do trabalho conjunto, entre as várias entidades públicas e privadas que gravitam em torno do setor imobiliário, que lá chegaremos.
O problema da Habitação em Portugal resulta de vários fatores, como a escassez de oferta, os custos elevadíssimos de construção, a crónica falta de mão-de-obra, ou mesmo a famigerada morosidade dos processos de licenciamento e a excessiva burocracia que lhe está associada.
O que poderá ser feito para facilitar a construção e promoção da habitação? O que poderá ser feito do lado das autarquias? Ou, de que forma o património imobiliário público poderá contribuir para a solução? O papel do Estado na Habitação é o tema do momento e todas estas questões têm de ser exploradas e debatidas, para que se perceba de que forma o contributo das entidades públicas pode garantir, de certa forma, que existe habitação para todos.
A questão da habitação acessível agigantou-se e tornou-se óbvio para todos que não é o mercado, por si só, que o vai resolver. O primeiro-ministro reconheceu isso mesmo, instando a ministra da tutela a encontrar “novos instrumentos” - mesmo que sejam “transitórios” - para resolver o problema da habitação para as novas gerações.
Com os preços da habitação a subir, as taxas de juro altas, e o emprego precário e baixos salários, especialmente nas camadas mais jovens da população, esta geração, em particular, merece especial atenção. Portugal é dos países europeus onde os jovens saem mais tarde de casa dos pais e um estudo recente veio demonstrar que, em 2022, 68% dos jovens tinham salários abaixo dos mil euros. Como pode este problema ser resolvido? Com medidas públicas ou com parcerias público-privadas que visem os jovens?
O Governo já informou que vai avançar com dois estudos sobre o mercado da habitação para analisar as práticas internacionais de regulação e a situação atual do mercado de arrendamento em Portugal. A habitação tem uma das maiores fatias do PRR e tem metas e marcos próprios para executar até 2026. Mas a construção de habitação leva tempo a projetar, contratar e construir, tempo esse que as novas gerações não têm.
Por isso, um Ministério da Habitação é, sem dúvida, uma notícia positiva para o setor, e espera-se para breve uma nova legislação para a habitação. Mas, a ministra tem em mãos um problema de dimensão nunca antes vista no país. E os portugueses precisam de respostas.
Rui Torgal CEO ERA Portugal, 03/02/2023
Partilhar
Comentários 0