Foi publicada em Diário da República o diploma que facilita a adesão das empresas ao programa de apoio à retoma progressiva. De acordo com o DL nº 98/2020, de 18.11,  a exceção que vai permitir às empresas aderirem ao programa de apoio à ...

A declaração da situação contributiva destina-se a declarar a situação regularizada, ou de dívida, do contribuinte perante a Segurança Social. A declaração é emitida no prazo máximo de 10 dias úteis, a contar da data do requerimento. Sendo efetuado ...

Os trabalhadores sem os rendimentos declarados e descontos necessários para acesso aos apoios extraordinários, podem requer apoio até 15 de novembro. Em causa está uma prestação fixa de 438,81 euros para os trabalhadores que esgotaram todos os ...

Quem ficar em isolamento profilático, por indicação da linha de Saúde 24, pode justificar faltas ao trabalho apenas com a declaração que lhe chega por e-mail ou SMS. Já para receber subsídio por doença é preciso apresentar na Segurança uma segunda ...

Já se encontra disponível no site da Segurança Social, um novo serviço online referente a pedidos de declaração de situação contributiva. Através das novas funcionalidades, o cidadão e as empresas poderão registar pedidos, consultar o histórico dos ...

Em 2021, o Governo vai proceder ao alargamento da gratuitidade de frequência de creche relativamente a todas as crianças que frequentem creche pública ou abrangida pelo sistema de cooperação e cujo agregado familiar pertença ao 2º escalão de ...