O Governo está a estudar uma forma de "despenalizar" o trabalho extraordinário, isto porque quem faz horas extra ou trabalha aos feriados arrisca-se a subir de escalão em sede de IRS e consequentemente a pagar mais imposto.

A Prova Escolar, no ano letivo 2018/2019, deve ser efetuada até 10 de agosto, através da Segurança Social Direta, para que o pagamento das prestações seja assegurado ao início do ano letivo a quem tem direito a beneficiar das mesmas.

Sempre que seja compatível com a natureza da atividade, o empregador pode encerrar a empresa ou estabelecimento, total ou parcialmente, para férias dos trabalhadores: - até 15 dias consecutivos entre 1 de maio e 31 de outubro; - por período ...

Para a obtenção do respetivo estatuto, o trabalhador-estudante deve comprovar perante o empregador a sua condição de estudante, apresentando igualmente o horário das aulas a frequentar. Para concessão do estatuto junto do estabelecimento de ensino, ...

Desde o passado dia 8 de abril, que o IEFP possui um novo portal - 'iefponline' - para facilitar o relacionamento entre todos os utilizadores do serviço público de emprego.

A Portaria nº 52/2018, de 21.2, procedeu à atualização do valor de referência do RSI para 2018. Assim, segundo o novo diploma, que alterou a Portaria n.º 257/2012, de 27.8, desde o dia 1 de janeiro de 2018, o valor do rendimento social de ...