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I. A expressão Direito financeiro é usualmente empregue para designar o ramo jurídico das Finanças Públicas. Trata-se de uma conotação com sólidas e antigas raízes na Ciência Jurídica portuguesa. Os últimos anos têm mostrado, todavia, uma marcada...
A. Barreto , 08/03/2017
Para o presidente da Comissão Executiva da GI10 – Investimentos e Gestão, uma empresa nascida em 2010, a atividade de mediação de seguros profissional em Portugal “está bem”. Artur Marques sublinha ainda que “a resiliência e importância da mediação...
Flávia Leitão , 08/03/2017
O Presidente da Comissão Executiva do Conselho de Administração da Fidelidade sublinha a “liderança [da seguradora] do mercado Vida e Não Vida” abordando o processo de internacionalização da empresa e focando-se em Moçambique, onde existe um “forte...
Flávia Leitão , 08/03/2017
O presidente da Associação Portuguesa de Seguradores, em entrevista por escrito à Vida Judiciária, fala do setor segurador em Portugal e traça um cenário positivo
Flávia Leitão , 08/03/2017
O Diretor Regional da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira explica em entrevista o funcionamento da Zona Franca da Madeira (ZFM), sublinhando em vários momentos que esta não é uma “offshore” e que “termos um Centro...
Flávia Leitão , 09/01/2017

Administradores judiciais já podem ter acesso ao CITIUS

Após anos sucessivos de reivindicação, os administradores judiciais já podem entregar as suas peças processuais por via eletrónica. A publicação da portaria n.º 246/2016, de 7 de setembro, que entrou em vigor a 12 deste mês, veio permitir as ...

Desporto amador contribui para execução do Plano Juncker

O grupo mandatado pelo comissário europeu Tibor Navracsics para avaliar a posição e o papel do desporto amador na sociedade europeia, e apresentar ideias sobre as formas como a União Europeia deve promover o desporto amador para reforçar a rede de ...

Magistrados questionam segurança nos tribunais

A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) está preocupada com as condições de segurança nos tribunais portugueses, que é “inexistente ou insuficiente”, e considera que esta é “uma questão premente que carece de resposta ...