De acordo com informação do Instituto do Emprego e Formação Profissional, o primeiro período de candidatura à nova medida Contrato-Emprego, constante da Portaria nº 34/2017, de 18.1, decorre de 25 de janeiro a 25 de fevereiro de 2017.

Conforme previsto no Portal da Habitação (www.portaldahabitacao.pt), o próximo período de candidaturas ao Programa de Arrendamento Porta 65 Jovem, referente à 1ª e 2ª fase de 2017, decorrerá entre as 10h do dia 17 de abril e as 18h do ...

Os trabalhadores independentes, empresários em nome individual e membros de órgãos estatutários das pessoas coletivas (MOE) podem requerer, até ao dia 8 de setembro, o Apoio Extraordinário à Redução de Atividade Económica referente ao mês de agosto. ...

Encontra-se disponível na Segurança Social Direta (www.seg-social.pt), o formulário que permite requerer o Apoio Extraordinário a Trabalhadores, previsto no Orçamento Suplementar – Lei nº 27-A/2020, de 24.7.

Já se encontram em vigor as alterações ao regime do apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade económica, em que se destaca a possibilidade de redução total do horário de trabalho (nos meses de outubro, novembro e dezembro), ...

Decorre entre os dias 23 e 31 de outubro um novo prazo para os trabalhadores independentes, empresários em nome individual e membros de órgãos estatutários das pessoas coletivas (MOE) submeterem o pedido para a obtenção do Apoio Extraordinário à ...

Foi já publicado no Diário da República o diploma que estabelece um regime excecional para acesso ao apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade para os empregadores que tenham requerido o incentivo extraordinário à normalização da ...