Aprovado o novo regulamento do Fundo de Apoio à Inovação
Foi recentemente revisto o Regulamento de Gestão do Fundo de Apoio à Inovação, agora denominado Fundo de Apoio à Inovação (FAI).
Aprovado o regime de apoio à promoção do vinho e produtos vínicos
Foi aprovado, através da Portaria n.º 219/2013, de 4.7, o regime de apoio, para o ano de 2013, à promoção no mercado interno do vinho e produtos vínicos nacionais e o regime de apoio à informação e educação sobre o consumo de bebidas alcoólicas ...
Aprovado o regime de apoio à promoção do vinho e produtos vínicos
Foi aprovado o regime de apoio, para o ano de 2013, à promoção no mercado interno do vinho e produtos vínicos nacionais e o regime de apoio à informação e educação sobre o consumo de bebidas alcoólicas do sector vitivinícola.
Alargado o prazo de reembolso dos subsídios do MARE
Foram alterados, através da Portaria n.º 244/2013, de 2 de agosto, diversos regulamentos no âmbito do MARE, Programa para o Desenvolvimento Sustentável do Sector da Pesca, a saber:
- O Regulamento do Regime de Apoio à Modernização de Embarcaçõe ...
Aprovadas as novas regras de execução do VITIS
Foram fixadas, através da Portaria n.º 357/2013, de 10-12, as normas complementares de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas (VITIS), para o período 2014-2018.
As normas agora aprovadas surgem na sequência do ...
Aprovadas as novas regras de execução do VITIS
Foram fixadas as normas complementares de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas (VITIS), para o período 2014-2018.
As normas agora aprovadas surgem na sequência do acordo alcançado na reforma da Política Agrícola ...
Flexibilizadas as condições de acesso ao regime de apoio aos investimentos em portos de pesca
O Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos em Portos de Pesca, Locais de Desembarque e de Abrigo, aprovado pela Portaria n.º 719-A/2008, de 31-07, no âmbito do eixo prioritário n.º 3 do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR), ...
Flexibilizadas as condições de acesso ao regime de apoio aos investimentos em portos de pesca
O Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos em Portos de Pesca, Locais de Desembarque e de Abrigo, aprovado no âmbito do eixo prioritário n.º 3 do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR), previa, enquanto condição de acesso, a ...
Apoios à Promoção do Vinho e dos Produtos Vínicos tornam-se “subsídios à exploração”
Foi alterado o Regulamento do Apoio à Promoção do Vinho e dos Produtos Vínicos no Mercado Interno, aprovado pela Portaria n.º 744/2009, de 13-07, o qual visa apoiar a competitividade do sector vitivinícola nacional, através da promoção genérica ...
Atribuição de “cheque-formação”
O Governo enviou recentemente uma proposta aos parceiros sociais para avançar a título experimental com o “cheque formação”, uma medida que prevê que os trabalhadores e as empresas possam candidatar-se a um apoio máximo de 87,5 euros. ...
Abertas candidaturas para apoio à internacionalização das artes
Está a decorrer desde o dia 20 de fevereiro o período para apresentação de candidaturas à primeira edição de 2013 da modalidade de Apoio à Internacionalização das Artes, com uma dotação financeira global de seiscentos mil euros.
Candidaturas podem ser apresentadas
Estão abertas as candidaturas à medida Cheque-Formação, em virtude de o Regulamento Específico ter sido, finalmente, aprovado pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP).
Aberto período de candidaturas para a campanha vitivinícola de 2013-2014
Foi aberto um novo período de candidaturas para a campanha vitivinícola de 2013-2014, no âmbito do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas.
Abertura das candidaturas à medida Contrato-Emprego
De acordo com informação do Instituto do Emprego e Formação Profissional, o primeiro período de candidatura à nova medida Contrato-Emprego, constante da Portaria nº 34/2017, de 18.1, decorre de 25 de janeiro a 25 de fevereiro de 2017.
Aberto período de candidaturas para a campanha vitivinícola de 2013-2014
Foi aberto através da Portaria n.º 74/2013, de 15-02, um novo período de candidaturas para a campanha vitivinícola de 2013-2014, no âmbito do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas.
