Aberto período de candidaturas para a campanha vitivinícola de 2013-2014
Foi aberto um novo período de candidaturas para a campanha vitivinícola de 2013-2014, no âmbito do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas.
Abertura das candidaturas à medida Contrato-Emprego
De acordo com informação do Instituto do Emprego e Formação Profissional, o primeiro período de candidatura à nova medida Contrato-Emprego, constante da Portaria nº 34/2017, de 18.1, decorre de 25 de janeiro a 25 de fevereiro de 2017.
Aberto período de candidaturas para a campanha vitivinícola de 2013-2014
Foi aberto através da Portaria n.º 74/2013, de 15-02, um novo período de candidaturas para a campanha vitivinícola de 2013-2014, no âmbito do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas.
Período de candidaturas (1ª e 2ª fase 2017)
Conforme previsto no Portal da Habitação (www.portaldahabitacao.pt), o próximo período de candidaturas ao Programa de Arrendamento Porta 65 Jovem, referente à 1ª e 2ª fase de 2017, decorrerá entre as 10h do dia 17 de abril e as 18h do ...
Alterado o regulamento do regime de apoio a embarcações de pesca
Foi alterado, através da Portaria n.º 81/2013, de 25 de fevereiro, o regulamento do Regime de Apoio a Projetos Piloto e Transformação de Embarcações de Pesca, medida enquadrada no eixo prioritário n.º 3 do Programa Operacional Pesca 2007-20 ...
Alterado o regulamento do regime de apoio a embarcações de pesca
Foi alterado o regulamento do Regime de Apoio a Projetos Piloto e Transformação de Embarcações de Pesca, medida enquadrada no eixo prioritário n.º 3 do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR).
Apoio às explorações agrícolas afectadas pelas intempéries de janeiro
Foi aprovada, através do Despacho n.º 3318/2013, de 1 de março, a concessão de um apoio à reconstituição ou reposição do potencial produtivo das explorações afectadas pelas fortes intempéries ocorridas em 19 e 20 de janeiro de 2013, no que ...
Aprovado o novo regulamento do Fundo de Apoio à Inovação
Foi recentemente revisto o Regulamento de Gestão do Fundo de Apoio à Inovação, agora denominado Fundo de Apoio à Inovação (FAI).
Aprovado o novo regulamento do Fundo de Apoio à Inovação
Foi recentemente revisto o Regulamento de Gestão do Fundo de Apoio à Inovação, agora denominado Fundo de Apoio à Inovação (FAI).
Aprovado o regime de apoio à promoção do vinho e produtos vínicos
Foi aprovado, através da Portaria n.º 219/2013, de 4.7, o regime de apoio, para o ano de 2013, à promoção no mercado interno do vinho e produtos vínicos nacionais e o regime de apoio à informação e educação sobre o consumo de bebidas alcoólicas ...
Aprovado o regime de apoio à promoção do vinho e produtos vínicos
Foi aprovado o regime de apoio, para o ano de 2013, à promoção no mercado interno do vinho e produtos vínicos nacionais e o regime de apoio à informação e educação sobre o consumo de bebidas alcoólicas do sector vitivinícola.
Alargado o prazo de reembolso dos subsídios do MARE
Foram alterados, através da Portaria n.º 244/2013, de 2 de agosto, diversos regulamentos no âmbito do MARE, Programa para o Desenvolvimento Sustentável do Sector da Pesca, a saber:
- O Regulamento do Regime de Apoio à Modernização de Embarcaçõe ...
Aprovadas as novas regras de execução do VITIS
Foram fixadas, através da Portaria n.º 357/2013, de 10-12, as normas complementares de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas (VITIS), para o período 2014-2018.
As normas agora aprovadas surgem na sequência do ...
Aprovadas as novas regras de execução do VITIS
Foram fixadas as normas complementares de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas (VITIS), para o período 2014-2018.
As normas agora aprovadas surgem na sequência do acordo alcançado na reforma da Política Agrícola ...
Flexibilizadas as condições de acesso ao regime de apoio aos investimentos em portos de pesca
O Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos em Portos de Pesca, Locais de Desembarque e de Abrigo, aprovado pela Portaria n.º 719-A/2008, de 31-07, no âmbito do eixo prioritário n.º 3 do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR), ...
